Resumo: o Portal é a área online da Panda English School para acompanhar aulas, materiais e financeiro. Cada pessoa usa a própria conta e cuida da própria senha. Os materiais são para uso pessoal nas aulas. As regras do curso (preço, cancelamento, reembolso, remarcações) são as do seu contrato.
1. Sobre estes termos
Estes termos regulam o uso do Portal Panda (app.pandaenglish.com.br), inclusive quando instalado no celular, oferecido pela PANDA ENGLISH SCHOOL LTDA, CNPJ 44.296.741/0001-37, R. Maj. Felicíssimo Viana, 376 – Centro, Curvelo – MG, CEP 35790-231. Ao entrar no Portal, você concorda com estes termos e com a Política de Privacidade.
2. Quem pode usar
O acesso é criado pela escola para alunos, responsáveis por alunos menores de idade, professores e equipe de coordenação. Não há cadastro aberto ao público. O uso do Portal é gratuito para quem tem vínculo com a escola e termina quando esse vínculo acaba.
3. Sua conta e sua senha
- A conta é pessoal. Não compartilhe sua senha com outras pessoas.
- Em contas de família, o responsável pode acompanhar mais de um aluno com o mesmo e-mail e senha, e responde pelo uso feito por eles.
- Se suspeitar que alguém usou sua conta, troque a senha em “Trocar senha” (isso desconecta os outros aparelhos) e avise a escola.
- Por segurança, várias senhas erradas seguidas bloqueiam o login por alguns minutos.
4. O que você encontra no Portal
Conforme o seu perfil: agenda de aulas, presenças, conteúdo dado e lição de casa, materiais de estudo, remarcações, contrato e parcelas, avisos da escola e notificações por e-mail e no celular. As informações financeiras do Portal servem para acompanhamento: em caso de divergência, vale o contrato assinado e os comprovantes de pagamento.
5. Regras de uso
Ao usar o Portal, você se compromete a não:
- acessar ou tentar acessar dados de outras pessoas ou áreas que não são do seu perfil;
- tentar burlar a segurança, sobrecarregar o sistema ou usar programas automáticos para acessá-lo;
- usar o Portal ou as aulas online para ofender, assediar ou expor colegas, professores ou a equipe;
- gravar, fotografar ou divulgar aulas online, colegas ou professores sem a autorização de todos os envolvidos.
O descumprimento pode levar à suspensão do acesso, sem prejuízo das demais medidas legais e contratuais.
6. Materiais e direitos autorais
Os materiais disponibilizados no Portal (apostilas, exercícios, áudios e arquivos) são protegidos pela Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/1998) e liberados apenas para uso pessoal nos estudos durante o curso. Não é permitido copiar, vender, publicar ou repassar esses materiais a terceiros. A marca e o logotipo da Panda English School são de uso exclusivo da escola.
7. Aulas online
As aulas VIP Online acontecem por videochamada — principalmente pelo Google Meet, ou por outra plataforma combinada entre professor e aluno (como Jitsi Meet ou Whereby). Para participar, você precisa de internet estável, câmera e microfone. Problemas de conexão do lado do aluno não geram, por si só, reposição da aula; as regras de cancelamento, remarcação e reposição são as do seu contrato.
8. Contrato, pagamentos, cancelamento e reembolso
Preço, forma de pagamento, pausas e remarcações seguem o contrato de prestação de serviços firmado com a escola e o Código de Defesa do Consumidor. Desistência, aulas canceladas, devolução de valores e renovação estão explicados na Política de Cancelamento e Reembolso — inclusive o direito de desistir em até 7 dias, com devolução integral, quando a contratação for feita fora da escola (CDC, art. 49).
9. Disponibilidade
Trabalhamos para manter o Portal sempre no ar, mas ele pode ficar fora em manutenções ou por falhas de internet e de fornecedores. Nesses casos, fale com a escola pelo WhatsApp (38) 99911-5015. Podemos mudar, melhorar ou remover funções do Portal a qualquer momento.
10. Privacidade
O tratamento dos seus dados pessoais está descrito na Política de Privacidade. Dúvidas e pedidos sobre seus dados: adm@pandaenglish.com.br.
11. Mudanças nestes termos
Estes termos podem ser atualizados. A data da última atualização fica no topo da página e, se a mudança for relevante, avisaremos pelo Portal. Continuar usando o Portal depois do aviso significa concordar com a nova versão.
12. Lei e foro
Estes termos seguem as leis brasileiras. Fica eleito o foro da comarca de Curvelo/MG, ressalvado o direito do consumidor de propor ação no foro do seu domicílio.
