Resumo: usamos seus dados só para prestar as aulas, cuidar do contrato e da cobrança e manter o Portal Panda funcionando com segurança. Não vendemos dados, não usamos rastreadores de publicidade e não compartilhamos com ninguém além dos serviços necessários listados abaixo. Você pode pedir acesso, correção ou exclusão dos seus dados pelo e-mail adm@pandaenglish.com.br.
1. Quem somos
Esta política explica como a PANDA ENGLISH SCHOOL LTDA (“Panda English School”, “nós”), CNPJ 44.296.741/0001-37, com sede em R. Maj. Felicíssimo Viana, 376 – Centro, Curvelo – MG, CEP 35790-231, trata dados pessoais, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018 – LGPD) e o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014). Ela vale para:
- o site www.pandaenglish.com.br;
- o Portal Panda (app.pandaenglish.com.br), inclusive quando instalado no celular como aplicativo;
- o atendimento por WhatsApp, e-mail e na escola, no que se refere aos dados tratados nesses canais.
2. Quais dados tratamos e para quê
| Dados | Para quê | Base legal (LGPD, art. 7º) |
|---|---|---|
| Cadastro do aluno: nome, CPF, data de nascimento, telefone, e-mail, endereço, nível de inglês e modalidade (presencial ou VIP Online) | Matrícula, contrato, organização das turmas e das aulas, contato com o aluno | Execução de contrato (V) |
| Responsável (alunos menores de idade): nome, CPF, telefone, e-mail e endereço | Contratação, cobrança e comunicação com quem responde pelo aluno | Execução de contrato (V) e consentimento do responsável (art. 14) |
| Contrato e financeiro: plano, valores, parcelas, vencimentos, forma de pagamento, pausas e renovações | Cobrança, emissão de recibos e notas, controle de pagamentos | Execução de contrato (V) e obrigação legal (II) |
| Vida escolar: aulas agendadas, presenças, cancelamentos e remarcações, conteúdo dado, lição de casa e observações pedagógicas do professor | Acompanhar o aprendizado e cumprir o pacote de aulas contratado | Execução de contrato (V) |
| Professores: nome, CPF, data de nascimento, contatos, endereço e disponibilidade de horários | Relação de trabalho ou prestação de serviço e montagem da grade de aulas | Execução de contrato (V) e obrigação legal (II) |
| Conta de acesso ao Portal: e-mail e senha (guardada só de forma criptografada, impossível de ler) | Permitir o acesso seguro de cada pessoa ao que é dela | Execução de contrato (V) |
| Registros de acesso: data, hora e endereço IP de uso do Portal, e tentativas de login com senha errada | Segurança da conta (bloqueio de tentativas repetidas) e guarda obrigatória por 6 meses (Marco Civil, art. 15) | Obrigação legal (II) e legítimo interesse em segurança (IX) |
| Notificações no celular: identificador técnico do aparelho fornecido pelo navegador | Enviar avisos (aula cancelada, reagendada, parcela vencendo) | Consentimento (I): só quando você ativa; pode desativar a qualquer momento |
| Interessados em estudar na escola (contato pelo site, WhatsApp ou na escola): nome, telefone, curso de interesse e o histórico dos contatos | Responder ao seu pedido, agendar a aula experimental e acompanhar a matrícula | Procedimentos preliminares a contrato, a seu pedido (V) |
Pedimos só o necessário para essas finalidades. Não guardamos dados de cartão de crédito. Não usamos seus dados para publicidade de terceiros, não traçamos perfil de comportamento e não tomamos decisões automatizadas sobre você.
3. Crianças e adolescentes
Muitos dos nossos alunos são menores de idade. Os dados deles são tratados no melhor interesse do aluno (LGPD, art. 14), com o consentimento específico de um dos pais ou do responsável legal, dado na matrícula. Para alunos menores, o acesso ao Portal pode ficar com o responsável, que acompanha aulas, presenças e o financeiro. Coletamos apenas o necessário para as aulas e o contrato.
4. Com quem compartilhamos
Não vendemos nem alugamos dados pessoais. Para o site e o Portal funcionarem, usamos fornecedores que tratam dados apenas em nosso nome e segundo nossas instruções:
- Vercel (hospedagem do site e do Portal e armazenamento dos materiais de aula);
- Neon (banco de dados, com servidores em São Paulo);
- Resend (envio dos e-mails do Portal: acesso, redefinição de senha e avisos);
- Serviços de notificação do navegador (Google, Apple ou Mozilla, conforme o seu aparelho), só se você ativar as notificações;
- Plataformas de videochamada das aulas VIP Online — principalmente o Google Meet, e também Jitsi Meet ou Whereby, conforme combinado entre professor e aluno. O link da sala é aberto pelo aluno e pelo professor, e o conteúdo da aula não é gravado pela escola;
- ViaCEP (preenchimento automático de endereço: só o CEP digitado é enviado);
- WhatsApp (Meta), quando você nos chama ou usa o formulário de contato do site, que abre uma conversa no WhatsApp;
- Google Maps, apenas se você clicar para ver o mapa no site.
Também podemos compartilhar dados com contador e órgãos públicos quando a lei exigir, ou por ordem judicial.
Alguns desses fornecedores ficam fora do Brasil (por exemplo, nos Estados Unidos). Nesses casos, a transferência internacional é feita para executar o contrato com você e com fornecedores que adotam padrões de proteção compatíveis com a LGPD (art. 33).
5. Cookies e armazenamento no aparelho
Usamos apenas o estritamente necessário para o Portal funcionar, sem cookies de publicidade ou de rastreamento e sem ferramentas de análise de terceiros (como Google Analytics ou Pixel do Facebook):
- cookie de sessão, que mantém você conectado (inclusive a opção “Manter conectado”);
- cookie que lembra qual aluno está selecionado, em contas de família com mais de um aluno;
- cookie técnico que controla, no máximo uma vez por hora, o registro de acesso exigido por lei;
- informações guardadas no próprio navegador para encerrar a sessão ao fechar o app (quando “Manter conectado” não está marcado) e para não repetir o convite de ativar notificações.
O site institucional não grava cookies próprios.
6. Por quanto tempo guardamos
- Dados de alunos, responsáveis e contratos: enquanto durar o vínculo com a escola e, depois, pelo prazo necessário para cumprir obrigações legais e fiscais e para defesa em eventual processo — em regra, 5 anos após o fim do contrato.
- Registros de acesso: cerca de 6 meses, e depois são apagados automaticamente.
- Tentativas de login com erro: até 24 horas.
- Dados de interessados que não chegaram a se matricular: pelo tempo necessário para o atendimento; você pode pedir a exclusão a qualquer momento.
7. Como protegemos
Conexão sempre criptografada (HTTPS); senhas guardadas com criptografia irreversível; acesso de cada pessoa restrito ao que é dela (aluno vê só os próprios dados, professor só os seus alunos); bloqueio após várias senhas erradas; e encerramento das sessões em outros aparelhos quando a senha é trocada. Nenhum sistema é 100% invulnerável: se acontecer um incidente de segurança que possa trazer risco a você, avisaremos você e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), como manda a lei.
8. Seus direitos
Pela LGPD (art. 18), você pode, a qualquer momento e sem custo:
- confirmar se tratamos seus dados e ter acesso a eles;
- corrigir dados incompletos, errados ou desatualizados;
- pedir a anonimização, o bloqueio ou a exclusão de dados desnecessários ou tratados em desacordo com a lei;
- pedir a portabilidade dos dados;
- pedir a exclusão dos dados tratados com base no seu consentimento e revogar esse consentimento (por exemplo, desativando as notificações);
- saber com quem compartilhamos seus dados;
- apresentar reclamação à ANPD (gov.br/anpd).
Alguns dados não podem ser apagados enquanto a lei exigir que sejam guardados (por exemplo, contratos e registros financeiros e de acesso); nesses casos, explicaremos o motivo e o prazo. Responderemos em até 15 dias e poderemos pedir uma confirmação de identidade para proteger você.
9. Encarregado e contato
O encarregado pelo tratamento de dados pessoais é Jonas Franco Avellar. Pedidos e dúvidas sobre privacidade: adm@pandaenglish.com.br. Outros assuntos: (38) 99911-5015 (WhatsApp) ou contato@pandaenglish.com.br.
10. Mudanças nesta política
Podemos atualizar esta política, por exemplo quando o Portal ganhar novas funções (como o pagamento online). A data da última atualização fica no topo da página e, se a mudança for relevante, avisaremos pelo Portal. Veja também os Termos de Uso do Portal Panda.
