Resumo: contratou pela internet, por WhatsApp ou fora da escola? Você pode desistir em até 7 dias e recebe tudo de volta. Depois disso, a desistência pode ser pedida a qualquer momento, por escrito, com multa de 20% sobre o valor que ainda falta vencer. Aula que a escola cancela e não consegue repor é abatida ou devolvida.
Esta política resume as regras dos contratos de prestação de serviços da PANDA ENGLISH SCHOOL LTDA (CNPJ 44.296.741/0001-37) para os cursos VIP Online, Presencial em turma e Presencial Individual, à luz do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Se algum ponto do seu contrato for diferente, vale o que for mais favorável a você.
1. Arrependimento em até 7 dias
Quando a contratação acontece fora da escola — pela internet, pelo WhatsApp, por telefone ou em outro local —, você pode desistir em até 7 dias corridos a contar da assinatura do contrato, sem precisar dar motivo e sem multa (CDC, art. 49).
- Devolvemos todos os valores pagos (parcelas e material).
- A devolução é feita em até 7 dias após o pedido, por PIX ou transferência (ou estorno no cartão, quando o pagamento tiver sido feito por cartão; o prazo do estorno na fatura depende da operadora).
2. Desistência depois dos 7 dias
Você pode encerrar o curso a qualquer momento:
- Como pedir: por escrito, pelo WhatsApp (38) 99911-5015, pelo e-mail contato@pandaenglish.com.br ou na secretaria da escola. Vale para todas as modalidades. Confirmamos o recebimento do pedido por escrito.
- Multa rescisória: 20% (vinte por cento) do valor do contrato que ainda vai vencer. As parcelas futuras deixam de ser cobradas e são substituídas por essa multa.
- Continuam devidos: as parcelas já vencidas que estiverem em aberto e o material didático já adquirido.
Exemplo: contrato de 12 parcelas de R$ 300. Você desiste depois de pagar 4, com tudo em dia. Faltam 8 parcelas (R$ 2.400); a multa é de 20% desse valor, ou seja, R$ 480, e nada mais é cobrado.
3. Pagou adiantado?
Se você pagou à vista ou antecipou parcelas e desiste depois dos 7 dias, devolvemos o valor correspondente às aulas que ainda não aconteceram, descontada a multa de 20% sobre esse valor. O acerto e a devolução são feitos em até 10 dias úteis após o pedido.
4. Aulas desmarcadas pelo aluno
VIP Online e Presencial Individual
- Para não perder a aula, avise o professor com pelo menos 5 horas de antecedência. A aula desmarcada assim não é descontada do pacote, até o limite de desmarcações previsto no seu contrato.
- Desmarcações acima desse limite, avisos com menos de 5 horas e faltas sem aviso são descontados do pacote.
- A aula remarcada é feita no dia combinado entre aluno e professor. Se o aluno faltar à aula remarcada, ela é descontada do pacote.
- Você acompanha as remarcações que ainda tem direito no Portal Panda, em Meu Curso.
Presencial em turma
- As aulas seguem o horário fixo da turma. Faltas do aluno não geram desconto nem devolução, e as parcelas continuam vencendo normalmente, inclusive nas férias.
- Para receber o certificado, a frequência mínima é de 75% das aulas.
5. Aulas canceladas pela escola
Se a escola ou o professor precisar cancelar uma aula, ela é reposta em data combinada com você. Se não for possível repor, o valor proporcional dessa aula é abatido da próxima parcela ou devolvido, como você preferir.
6. Ausência prolongada e atraso de pagamento
- Ficar mais de 30 dias sem frequentar as aulas, sem justificativa, é considerado desistência e segue as regras do item 2. Se precisar se afastar (viagem, saúde etc.), avise a escola antes.
- Atraso de mais de 45 dias no pagamento permite à escola encerrar o contrato; nesse caso, as parcelas vencidas e a multa do item 2 continuam devidas. Em caso de atraso, descontos concedidos no contrato deixam de valer.
7. Renovação
- Presencial em turma (12 meses) e Presencial Individual (4 meses): o contrato renova automaticamente por igual período. Se não quiser renovar, avise por e-mail, WhatsApp ou na secretaria até 15 dias antes do fim — sem multa.
- VIP Online: o contrato dura o pacote de aulas contratado e só continua se você contratar um novo pacote.
8. Material didático
O material é cobrado à parte, conforme o contrato. Na desistência depois dos 7 dias, o material já adquirido continua devido. No arrependimento em até 7 dias (item 1), o valor do material também é devolvido.
9. Dúvidas
Fale com a gente pelo WhatsApp (38) 99911-5015 ou pelo e-mail contato@pandaenglish.com.br. Veja também os Termos de Uso e a Política de Privacidade.
